terça-feira, 18 de agosto de 2009

Lojistas de shopping centers enfrentam cenário preocupante com atuais regras de locação

Pesquisa indica que mais de 50% de lojas não sobrevivem mais de cinco anos

As regras de locação vigentes colocam lojistas de shopping centers em situação preocupante. Pesquisa do Conselho Nacional de Entidades do Comércio em Shopping Centers (Conecs/Vox Populi) indica que a maioria das atuais lojas de shopping é de pequeno ou médio porte e 54,8% não têm fôlego para sobreviver por mais de cinco anos.


De acordo com o advogado Mario Cerveira, especialista em Direito Empresarial do escritório Cerveira, Dornelas e Advogados Associados, esses números estão diretamente ligados aos “pesados” encargos com aluguéis, condomínios e fundos impostos em contrato, que transformam essas regras contratuais de locação em verdadeiras vilãs para o crescimento dos empresários.

Um comentário:

  1. Lojistas em shoppings
    Presentes não somente nos cenários das maiores cidades e capitais, mas em grande parte das regiões do interior do país, os shopping centers se incorporaram à vida das pessoas, que têm à sua disposição um centro diversificado de compras num único local. Para manter esta multiplicidade de oferta de produtos e serviços, existe uma figura que muitas vezes é esquecida do grande público, e às vezes até dos legisladores, que é o varejista.

    Dados do anuário da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) revelam que existem no Brasil 644 shoppings, agrupando todos os perfis deste tipo de atividade. Mesmo em uma situação recessiva e sofrendo impactos da crise internacional, 65 mil lojistas de shopping possibilitam a geração de 720 mil empregos diretos e 3,6 milhões indiretos.

    Apesar destes números, a prática do dia a dia mostra que os empreendedores de shoppings impõem aos lojistas uma série de situações que levam muitas vezes à inviabilidade dos seus negócios.

    Pesquisa do Conselho Nacional de Entidades do Comércio de Shopping Centers (Conecs) revela que a maioria das lojas instaladas em shoppings não sobrevive por mais de cinco anos, sendo a maior parte formada por micro e pequenos empresários. A relação do contrato de aluguéis é desigual, sendo que o inquilino lojista é obrigado a pagar, no ano, o 13º, 14º e o 15º aluguel, mais o aluguel progressivo, o predeterminado, a taxa do ponto, dentre diversas outras distorções.

    Atualmente existem dois projetos de lei, o 7137/2002 e o 6625/06, que procuram disciplinar as relações das locações e condomínios em shoppings. Os dois projetos estão sendo analisados pela Comissão de Defesa de Consumidor, na Câmara Federal, onde tivemos oportunidade de prestar informações e importantes esclarecimentos.

    É preciso equilibrar a relação, estabelecer uma regulação única, sob pena de inviabilizar o negócio dos lojistas de shoppings. A CNDL mais uma vez está à frente de uma batalha difícil, mas não impossível de vencer, em defesa dos pequenos e médios lojistas.

    Roque Pellizzaro Junior, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)

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